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Notícias

Mudança nos encargos de bônus anuais requer cautela

16 de novembro de 2017

Há insegurança na cobrança de tarifa para consumidor que gera energia

16 de novembro de 2017

Parece se disseminar uma interpretação autodestrutiva do Direito

16 de novembro de 2017

Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal

16 de novembro de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Concessionária Rodovia do Sol S/A, do Espírito Santo, qu [ Leia mais... ]

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

16 de novembro de 2017

A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vigilante que foi b [ Leia mais... ]

Nota de falecimento

16 de novembro de 2017

Com pesar, comunicamos o falecimento de Tânia Aparecida Pereira Hanson, esposa do Desembargador Marco André Nogueira Hanson. O vel [ Leia mais... ]

Campanha paulista atrai famílias para crianças que vivem em abrigos

16 de novembro de 2017

Um “boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima dos sete anos. A frase é o slogan da campanha “ Leia mais... ]

Assembleia Legislativa de São Paulo pode divulgar nomes e salários dos servidores

16 de novembro de 2017

Em decisão monocrática, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal [ Leia mais... ]

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

16 de novembro de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ [ Leia mais... ]

Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

16 de novembro de 2017

A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo [ Leia mais... ]