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Notícias

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

16 de novembro de 2017

A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vigilante que foi b [ Leia mais... ]

Nota de falecimento

16 de novembro de 2017

Com pesar, comunicamos o falecimento de Tânia Aparecida Pereira Hanson, esposa do Desembargador Marco André Nogueira Hanson. O vel [ Leia mais... ]

Campanha paulista atrai famílias para crianças que vivem em abrigos

16 de novembro de 2017

Um “boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima dos sete anos. A frase é o slogan da campanha “ Leia mais... ]

Assembleia Legislativa de São Paulo pode divulgar nomes e salários dos servidores

16 de novembro de 2017

Em decisão monocrática, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal [ Leia mais... ]

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

16 de novembro de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ [ Leia mais... ]

Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

16 de novembro de 2017

A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo [ Leia mais... ]

STF e reforma trabalhista podem alterar contribuição previdenciária

14 de novembro de 2017

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

14 de novembro de 2017

A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vigilante que foi b [ Leia mais... ]

JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante

14 de novembro de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da COFCO Brasil S. A., empresa do ramo a [ Leia mais... ]

Em caso de indenização complementar, vítima de acidente pode demandar diretamente contra seguradora

14 de novembro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de uma vítima de acidente de trânsito ajuizar deman [ Leia mais... ]