Notícias
Tribunais se preparam para última Semana pela Paz em Casa de 2017
14 de novembro de 2017
Entre os dias 20 e 24 de novembro, Tribunais de Justiça de todo o país estarão mobilizados para resolver o maior número de process [ Leia mais... ]
CNJ anuncia as metas para 2018 no XI Encontro do Poder Judiciário
14 de novembro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na próxima semana, as metas do Poder Judic [ Leia mais... ]
Desembargador e juízes de MS participam da 42ª edição do Fonaje
13 de novembro de 2017
Termina nesta sexta-feira (10) a 42ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que ocorre em Curitiba (PR). Representando a [ Leia mais... ]
Rio de Janeiro sai na frente ao exigir compliance em contratos
13 de novembro de 2017
Autores: Jorge Hage e Lu [ Leia mais... ]
Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
13 de novembro de 2017
Autor: Bianor Arrud [ Leia mais... ]
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
13 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças d [ Leia mais... ]
Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
13 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o pagamento de custas processuais da HBA Hutchinson Bras [ Leia mais... ]
Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado
13 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao pagamento de R$ 54 mil [ Leia mais... ]
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto
13 de novembro de 2017
A reclamação ao fornecedor por vício de produto pode ser feita por todos os meios possíveis, sendo exigível apenas que o consumido [ Leia mais... ]
CNJ mantém decisão de Tribunal que criou câmaras descentralizadas
13 de novembro de 2017
Por meio de uma resolução, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF [ Leia mais... ]