Notícias
Tecnologia da Informação: experiência compartilhada na área pública
13 de novembro de 2017
A comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu nesta [ Leia mais... ]
Decisão do STJ sobre crédito trabalhista é avanço na Lei de Falências
08 de novembro de 2017
Autor: Laís G [ Leia mais... ]
Novo regimento da Receita Federal atropela princípio do juiz natural
08 de novembro de 2017
Autor: Marchezan [ Leia mais... ]
Publicidade dos atos é princípio motor a inspirar o sistema jurídico
08 de novembro de 2017
Autor: Carlos A [ Leia mais... ]
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
08 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções [ Leia mais... ]
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
08 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panificadora Novo Pão (A. M. Sardinha), de Anápolis (GO), a indenizar [ Leia mais... ]
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal
08 de novembro de 2017
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em par [ Leia mais... ]
Tribunal normatiza distribuição de ações oriundas do 1º Grau
08 de novembro de 2017
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou Ato Conjunto, com a 1ª Vic [ Leia mais... ]
Justiça do Amapá concede sua primeira adoção pós-morte
08 de novembro de 2017
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida pela juíza substituta Luc [ Leia mais... ]
Afastada responsabilidade de banco em transações feitas com cartão pessoal e senha de correntista
08 de novembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por danos [ Leia mais... ]