Notícias
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
27 de outubro de 2017
Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o r [ Leia mais... ]
Atacadista reduz indenização a operadora com depressão por pressão psicológica no trabalho
27 de outubro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da reparação por danos morais a ser p [ Leia mais... ]
Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez
27 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC [ Leia mais... ]
Estatísticos discutem padronização de dados do judiciário
27 de outubro de 2017
Padronização de dados do Judiciário foi o principal tema de encontro que reuniu estatísticos de tribunais de Justiça de todo o paí [ Leia mais... ]
Rondônia, onde a mediação ajuda a acabar rebeliões em unidade socioeducativa
27 de outubro de 2017
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 3 [ Leia mais... ]
Ministro pede manifestação do RS para rever liminar sobre dívida
27 de outubro de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o Estado do Rio Grande do Sul se manifestar [ Leia mais... ]
Plenário julga constitucional emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios do CE
27 de outubro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), [ Leia mais... ]
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
26 de outubro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. da obrigação de incorporar ao salário de uma bancá [ Leia mais... ]
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
26 de outubro de 2017
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês [ Leia mais... ]
BNMP 2.0: começa por Roraima o cadastramento de presos
26 de outubro de 2017
omeçou por Roraima, na última quarta-feira (25/10), o cadastramento de presos no Leia mais... ]