25 de outubro de 2017
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corr [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça- [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2017
Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que al [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2017
A Transportes JC Lopes Ltda., de Alvorada (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, vai pagar R$ 180 mil de indenização a doi [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um documento de substabelecimento (pelo qual um advogado transfe [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma fr [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, instituiu a utilização do aplicativo de m [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2017
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu quais dados devem ser exigidos pelos cartórios de alguém que recorre para obter documen [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que trata [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da U [ Leia mais... ]