Notícias
STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias
24 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da U [ Leia mais... ]
Certidão negativa de dívida não pode ser exigida para registro de imóvel
23 de outubro de 2017
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, co [ Leia mais... ]
No Ceará, avanços no acolhimento de crianças vítimas de violência sexual
23 de outubro de 2017
Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexua [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia visitou 14 presídios em doze meses
23 de outubro de 2017
O estado das prisões brasileiras recebe atenção especial da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Especialistas da saúde debatem nexo causal dos transtornos mentais do trabalho
23 de outubro de 2017
No segundo dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados a [ Leia mais... ]
Falta de condições de acessibilidade expõe pessoas com deficiência a estresse, diz psicóloga
23 de outubro de 2017
A professora Marineia Crosara de Resende, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e gestora do Conselho M [ Leia mais... ]
Especialista italiano fala sobre experiência europeia no enfrentamento de transtornos mentais
23 de outubro de 2017
O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na manhã desta sexta-feira no IV [ Leia mais... ]
Ação pede suspensão de portaria ministerial que altera regras de combate ao trabalho escravo
23 de outubro de 2017
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 489), p [ Leia mais... ]
STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos
23 de outubro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discut [ Leia mais... ]
Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
23 de outubro de 2017
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou proviment [ Leia mais... ]