Notícias
TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
17 de outubro de 2017
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte a filh [ Leia mais... ]
Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais
17 de outubro de 2017
ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu nesta segunda-feira (16) uma nova legislação para reg [ Leia mais... ]
Terceira Turma não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo Ipiranga
17 de outubro de 2017
É desnecessária a realização de oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações inc [ Leia mais... ]
Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
17 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
Falta de proteção ao mecanismo pode dar fim a colaborações
16 de outubro de 2017
Autor: Armando Mesquita Ne [ Leia mais... ]
Verdade real tem servido como uma espécie de curinga no jogo processual
16 de outubro de 2017
Autor: Eduardo Sa [ Leia mais... ]
Corte europeia põe limite ao monitoramento de e-mail corporativo
16 de outubro de 2017
Autor: Mário [ Leia mais... ]
Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência
16 de outubro de 2017
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento as crianças e jovens, vítimas de violência física e sexual, em p [ Leia mais... ]
Suspensa decisão do TCU que condenou sindicato a ressarcir erário por contas irregulares
16 de outubro de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspend [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
16 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por [ Leia mais... ]