Notícias
Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso
16 de outubro de 2017
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a tempestividade de recurso especial mesmo [ Leia mais... ]
Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
16 de outubro de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execuçã [ Leia mais... ]
Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral
10 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a j [ Leia mais... ]
Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação
10 de outubro de 2017
É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do núm [ Leia mais... ]
Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado
10 de outubro de 2017
Com funcionalidades inéditas que vão facilitar o dia a dia do advogado, o novo sistema que [ Leia mais... ]
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
06 de outubro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal [ Leia mais... ]
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
06 de outubro de 2017
A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre [ Leia mais... ]
Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel
06 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que substituiu a [ Leia mais... ]
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
06 de outubro de 2017
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indefe [ Leia mais... ]
Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
06 de outubro de 2017
Nas hipóteses de pedidos de ressarcimento decorrentes do inadimplemento de obrigações cont [ Leia mais... ]