Notícias
2ª Seção do STJ julgará uma das causas de maior repercussão do setor securitário
04 de outubro de 2017
Autor: Carlos Har [ Leia mais... ]
Shopping não pode responder por obrigações trabalhistas de lojas
04 de outubro de 2017
Autor: Fernando Hugo [ Leia mais... ]
Começa hoje a 28ª sessão virtual do CNJ
04 de outubro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia 11 de outub [ Leia mais... ]
Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde
04 de outubro de 2017
Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um desaf [ Leia mais... ]
Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade
04 de outubro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 9296 [ Leia mais... ]
Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária
04 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado da Bahia por conduta disc [ Leia mais... ]
Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação
04 de outubro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecom [ Leia mais... ]
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
04 de outubro de 2017
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virt [ Leia mais... ]
Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público
03 de outubro de 2017
Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação e Aperf [ Leia mais... ]
Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais
03 de outubro de 2017
Autor: Guilhe [ Leia mais... ]