Notícias
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
22 de setembro de 2017
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre e região (Sindiquímica) deverá indenizar em quase R$9 mil um [ Leia mais... ]
Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade
22 de setembro de 2017
O Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola de Campinas e Região não cons [ Leia mais... ]
É de 36,4 mil o número de presos inscritos no Pronatec
22 de setembro de 2017
Ao menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas
22 de setembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalid [ Leia mais... ]
MP erra ao usar auto de infração em denúncias de crime tributário
21 de setembro de 2017
Autor: Admilton Figuei [ Leia mais... ]
Impacto da regulação de submassas na apuração do resultado dos planos
21 de setembro de 2017
Autores: Danilo Ribeiro [ Leia mais... ]
STF reafirma que princípio da autonomia desportiva não pode sofrer limitações
21 de setembro de 2017
Autor: Maurício de F [ Leia mais... ]
Tribunais têm prazo para concorrerem ao Selo Justiça em Números
21 de setembro de 2017
Vai até 2 de outubro o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documentação para pontuação no [ Leia mais... ]
Juízes engajados em projetos de proteção a direito de crianças
21 de setembro de 2017
Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto
21 de setembro de 2017
A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elabora [ Leia mais... ]