Notícias
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
21 de setembro de 2017
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que [ Leia mais... ]
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
21 de setembro de 2017
Após a cisão parcial de sociedade anônima, podem ser cobradas por meio de ação de regresso [ Leia mais... ]
Réu não tem direito à mentira durante interrogatório
20 de setembro de 2017
Autor: Fernando Augu [ Leia mais... ]
Incentivar "cultura da doação" aproxima o Estado e a Sociedade
20 de setembro de 2017
Autora: Luma Cavaleiro d [ Leia mais... ]
Resultado da avaliação 2017 da pós-graduação em Direito
20 de setembro de 2017
Autor: Gustavo Ferr [ Leia mais... ]
Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva
20 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um c [ Leia mais... ]
Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel
20 de setembro de 2017
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fi [ Leia mais... ]
Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades
20 de setembro de 2017
O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar con [ Leia mais... ]
Não existem "penduricalhos" inseridos na remuneração dos juÍzes paulistas
19 de setembro de 2017
Autor: Paulo Dimas [ Leia mais... ]
Justiça fiscal requer neutralidade em reforma tributária
19 de setembro de 2017
Autores: Carlo [ Leia mais... ]