27 de setembro de 2017
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Ministério Público tem legitimidade para requisi [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), no julgament [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2017
“O adimplemento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o advento do trânsito em julgado da sentença penal condenat [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem por estupro, ao rejeitar as alegações de que [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2017
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25 de setembro de 2017
Autor: Francisco Zardo (* [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2017
Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segu [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2017
Novos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a União, os estados e os municípios recuperam R$ 7.291 ao final de [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em proces [ Leia mais... ]