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Notícias

Vantagens e desvantagens do PDV de servidores públicos federais

22 de setembro de 2017

ADI 5.595 e o real papel do controle de constitucionalidade

22 de setembro de 2017

Não há dúvida sobre uma necessária reforma substancial na Lei Ambiental

22 de setembro de 2017

Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil

22 de setembro de 2017

A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiraç [ Leia mais... ]

Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada

22 de setembro de 2017

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre e região (Sindiquímica) deverá indenizar em quase R$9 mil um [ Leia mais... ]

Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

22 de setembro de 2017

O Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola de Campinas e Região não cons [ Leia mais... ]

É de 36,4 mil o número de presos inscritos no Pronatec

22 de setembro de 2017

Ao menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas

22 de setembro de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalid [ Leia mais... ]

MP erra ao usar auto de infração em denúncias de crime tributário

21 de setembro de 2017

Impacto da regulação de submassas na apuração do resultado dos planos

21 de setembro de 2017