16 de agosto de 2018
Segundo narrado pelo menino, o motorista do micro-ônibus só parou quando ele caiu, porém não houve prestação Um garoto, rep [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou clínica geriátrica da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A falta de vagas em presídio para apenados do regime semiaberto não dá direito ao detento de cumprir a prisão em domicílio. Este f [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Mandado de Segurança (MS 34751) ajuizado por um prom [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) de pagar adicional de i [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou inválido auto de infração lavrado pela Superinten [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a legalidade do ADE/DRF/SDR 416.338, de 07/08/2003, que excluiu a parte aut [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
15 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na última semana, o pagamento da remuneração devida a um militar da re [ Leia mais... ]