Notícias
STF reafirma que princípio da autonomia desportiva não pode sofrer limitações
21 de setembro de 2017
Autor: Maurício de F [ Leia mais... ]
Tribunais têm prazo para concorrerem ao Selo Justiça em Números
21 de setembro de 2017
Vai até 2 de outubro o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documentação para pontuação no [ Leia mais... ]
Juízes engajados em projetos de proteção a direito de crianças
21 de setembro de 2017
Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto
21 de setembro de 2017
A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elabora [ Leia mais... ]
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
21 de setembro de 2017
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que [ Leia mais... ]
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
21 de setembro de 2017
Após a cisão parcial de sociedade anônima, podem ser cobradas por meio de ação de regresso [ Leia mais... ]
Réu não tem direito à mentira durante interrogatório
20 de setembro de 2017
Autor: Fernando Augu [ Leia mais... ]
Incentivar "cultura da doação" aproxima o Estado e a Sociedade
20 de setembro de 2017
Autora: Luma Cavaleiro d [ Leia mais... ]
Resultado da avaliação 2017 da pós-graduação em Direito
20 de setembro de 2017
Autor: Gustavo Ferr [ Leia mais... ]
Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva
20 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um c [ Leia mais... ]