Notícias
Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel
20 de setembro de 2017
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fi [ Leia mais... ]
Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades
20 de setembro de 2017
O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar con [ Leia mais... ]
Não existem "penduricalhos" inseridos na remuneração dos juÍzes paulistas
19 de setembro de 2017
Autor: Paulo Dimas [ Leia mais... ]
Justiça fiscal requer neutralidade em reforma tributária
19 de setembro de 2017
Autores: Carlo [ Leia mais... ]
Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
19 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofr [ Leia mais... ]
TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
19 de setembro de 2017
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargado [ Leia mais... ]
Justiça em Números indica temas mais demandados nos tribunais
19 de setembro de 2017
O Relatório Justiça em Números 2017 revelou que, no ano passado, 79,7 milhões de processos tramitaram no judiciário do País, com [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta CDB em indenização por atraso de financiamento público a exportadora
19 de setembro de 2017
Lei Ferrari não pode ser aplicada por analogia a contrato de distribuição de bebida
19 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou [ Leia mais... ]
As instituições, seus membros e suas responsabilidades
18 de setembro de 2017
Autor: Claudio Lamachia (*) [ Leia mais... ]