Notícias
Excessos da regulação paulistana sobre aplicativos de transporte
18 de setembro de 2017
Autor: Floriano de Azevedo M [ Leia mais... ]
Colégio de Presidentes divulga a Carta de Campo Grande/MS
18 de setembro de 2017
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgou nesta sexta-feira (15) a Carta de Campo Grande. Reunidos na capital de Mato [ Leia mais... ]
Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
18 de setembro de 2017
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswa [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que bloqueou verbas do Fundeb no PA para garantir honorários advocatícios
18 de setembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão que havia determinado o blo [ Leia mais... ]
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
18 de setembro de 2017
se nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um casal de compradores qu [ Leia mais... ]
Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo
18 de setembro de 2017
Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes socia [ Leia mais... ]
Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento
18 de setembro de 2017
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissoluçã [ Leia mais... ]
Sobrevivência de startups passa por uma tributação adequada
15 de setembro de 2017
Autor: Fabi [ Leia mais... ]
Inteligência artificial é uma realidade e já afeta a área jurídica
15 de setembro de 2017
Autor: Humberto Chi [ Leia mais... ]
Causa espanto ainda existir resistência à audiência de custódia
15 de setembro de 2017
Autor: José Car [ Leia mais... ]