14 de setembro de 2017
Autor: Ravi Peixoto (* [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2017
Em uma de suas últimas decisões antes de encerrar seu mandato no CNJ, o conselheiro Carlos Dias determinou que o Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo da Constituição [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4091, na qual a Confederação Nacional d [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12 [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2017
Nos casos em que o prazo de dez dias da intimação tácita se consuma em feriado ou fim de semana, a data a ser considerada como dia [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2017
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça instituiu, nesta terça-feira (12/9), o Mês Nacional do Júri. O objetivo é garantir maior rapidez n [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2017
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NJUS) e da Escola Supe [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2017
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) estima uma economia de R$ 230 mil por ano com desligamento automático dos monitores de co [ Leia mais... ]