Notícias
Ministro suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde
01 de setembro de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5 [ Leia mais... ]
Plenário suspende julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
01 de setembro de 2017
Foi suspenso nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Trib [ Leia mais... ]
Robô faz em segundos o que demorava 360 mil horas para um advogado
01 de setembro de 2017
O futuro do Direito do Consumidor na era digital
31 de agosto de 2017
Autor: Leonardo Neri Candid [ Leia mais... ]
Não existe monopólio sobre racismo, tampouco o "racismo reverso"
31 de agosto de 2017
Autores: William Douglas e Irapuã [ Leia mais... ]
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
31 de agosto de 2017
Um ex-ajudante geral da Facchini S.A., de Votopuranga (SP), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reform [ Leia mais... ]
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
31 de agosto de 2017
A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um eng [ Leia mais... ]
Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
31 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação [ Leia mais... ]
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
31 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pel [ Leia mais... ]
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
31 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inve [ Leia mais... ]