Notícias
Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica
31 de agosto de 2017
Por decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Citibank, a Citibank Corretora de Seguros e a Metropolitan [ Leia mais... ]
Cabe cobrança de Cide em fornecimento de tecnologia mesmo sem acesso ao código fonte
31 de agosto de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incide [ Leia mais... ]
Desconto em conta de empréstimo firmado espontaneamente com o banco não pode ser limitado pela Justiça
31 de agosto de 2017
É possível descontar prestações de empréstimo contratado pelo cliente na mesma conta corrente em que recebe seus proventos, não se [ Leia mais... ]
Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
31 de agosto de 2017
A comprovação de feriado local para fins de interrupção de prazos processuais somente pode [ Leia mais... ]
Regras europeias de proteção de dados pode afetar empresas brasileiras
30 de agosto de 2017
Autores: Ciro To [ Leia mais... ]
Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia
30 de agosto de 2017
Autora: Marina Gadelh [ Leia mais... ]
A prisão no processo de extradição não é pressuposto de procedibilidade
30 de agosto de 2017
Autor: Frederico Cattani [ Leia mais... ]
Enunciado 165 do Fonaje, sobre prazos nos juizados, deve ser cancelado
30 de agosto de 2017
Autores: Luiz Henrique [ Leia mais... ]
2017 08
30 de agosto de 2017
[ Leia mais... ]
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
30 de agosto de 2017
A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um eng [ Leia mais... ]