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Notícias

Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

09 de agosto de 2018

Os serviços de consultoria em direito desportivo não são privativos de advo [ Leia mais... ]

Despesas de descarregamento e manuseio de mercadoria não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma STJ

09 de agosto de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão mo [ Leia mais... ]

Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados

09 de agosto de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo inte [ Leia mais... ]

Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

09 de agosto de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário da BP Bioenergia Itumbiara S.A. reconhecid [ Leia mais... ]

Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário básico, decide TST

09 de agosto de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metais Goiás S.A (Metago), [ Leia mais... ]

Servidor que ocupa função de confiança não tem direito a horas extras

09 de agosto de 2018

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de servidores públicos de pagamento de ho [ Leia mais... ]

Mulher será indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército

09 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização po [ Leia mais... ]

TRF5 garante compensação de crédito decorrente de incentivo fiscal de fábrica de automóveis

09 de agosto de 2018

Indústria está localizada no município de Goiana, em Pernambuco A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [ Leia mais... ]

Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista

09 de agosto de 2018

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta p [ Leia mais... ]

Secretário não pode acumular remuneração paga por outro cargo

09 de agosto de 2018

Os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob relatoria do juiz su [ Leia mais... ]