Notícias
Consultoria ambiental é condenada por fornecer quentinhas com comida estragada
29 de agosto de 2017
A Rhizobium Consultoria Ambiental, do Rio de Janeiro, foi condenada a indenizar um ajudante de reflorestamento por fornecer quenti [ Leia mais... ]
Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção
29 de agosto de 2017
O valor pago pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a clientes de instituições f [ Leia mais... ]
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
29 de agosto de 2017
A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza o cumpriment [ Leia mais... ]
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça
29 de agosto de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Decano suspende efeitos de decisão que negou registro de aposentadoria a servidor com quintos
29 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 35078, para susp [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
29 de agosto de 2017
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) [ Leia mais... ]
Colaboração premiada deve ter participação da Polícia Judiciária
28 de agosto de 2017
Autores: Francis [ Leia mais... ]
Não se poder admitir a tentativa de desmerecer o Judiciário
28 de agosto de 2017
Autor: José Carlos Gonçal [ Leia mais... ]
Limites à remuneração do arrendamento rural
28 de agosto de 2017
Autor: Pedro [ Leia mais... ]
A inviolabilidade do domicílio foi sepultada pelos tribunais brasileiros
28 de agosto de 2017
Autor: Nadir Mazloum ( [ Leia mais... ]