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Notícias

Domínio das ferramentas digitais será o grande diferencial dos advogados

28 de agosto de 2017

A teoria do precedente e o reforço do ativismo judicial

28 de agosto de 2017

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

28 de agosto de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviç [ Leia mais... ]

Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo

28 de agosto de 2017

Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda [ Leia mais... ]

Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

28 de agosto de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tem [ Leia mais... ]

TJMS inaugura dia 30 a 8ª escola reformada por presos e Estado economiza R$ 4 mi

28 de agosto de 2017

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura nesta quarta-feira (30), às 8h30, a reforma da Escola Alice Nunes Zampiere, n [ Leia mais... ]

Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca

28 de agosto de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Br [ Leia mais... ]

Atuação da OAB garante resultados positivos para advocacia no âmbito da Justiça Federal

28 de agosto de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e membros da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Proc [ Leia mais... ]

Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais

28 de agosto de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Na [ Leia mais... ]

Melhor caminho para o país é acabar com o presidencialismo

22 de agosto de 2017