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Notícias

Aumento de PIS/Cofins de combustíveis por decreto é inconstitucional

22 de agosto de 2017

Inpi reforça medidas contra acúmulo de patentes pendentes de exame

22 de agosto de 2017

Justiça vai ao abrigo para atender crianças em acolhimento

22 de agosto de 2017

Quando se trata de definir o futuro de crianças que vivem em abrigos e sem o suporte de uma família, cada minuto é precioso. Co [ Leia mais... ]

Processo Judicial Eletrônico se expande para 15,7 milhões de ações

22 de agosto de 2017

Chegou a 15,7 milhões o total de ações em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O dado, referente ao primeiro semestre do [ Leia mais... ]

Advocacia é primeira e última arma da cidadania, diz Lamachia no IV Encontro Nacional de Prerrogativas

22 de agosto de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu na tarde desta segunda-feira (21) o pronunciamento oficial de abertura do [ Leia mais... ]

Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária

22 de agosto de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que deferiu a um gerente de corretores de imóveis o vínculo [ Leia mais... ]

Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes

22 de agosto de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública na qual pe [ Leia mais... ]

Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

22 de agosto de 2017

A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 300 mil para R$ 150 mil o v [ Leia mais... ]

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

22 de agosto de 2017

Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura prev [ Leia mais... ]

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

22 de agosto de 2017

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incom [ Leia mais... ]