Notícias
Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DF
22 de agosto de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de [ Leia mais... ]
Palestra da presidente do STF abre fórum sobre direito ao esquecimento e proteção à memória
22 de agosto de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (21) o fórum “Esquecimento x Memó [ Leia mais... ]
Terceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partes
22 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autorizou a exibição de documento cujo conteúdo não é c [ Leia mais... ]
Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira
22 de agosto de 2017
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma [ Leia mais... ]
Presidente do CNJ inspeciona complexo penitenciário em Salvador
21 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no [ Leia mais... ]
Especial: Da prisão em flagrante ao juiz, a rotina das audiências de custódia
21 de agosto de 2017
Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas/DF, após o veículo des [ Leia mais... ]
Lei de improbidade precisa se adequar às novas necessidades
21 de agosto de 2017
Autor: Thaís Boia Marçal ( [ Leia mais... ]
Papel da universidade na regularização fundiária urbana
21 de agosto de 2017
Autor: Gilberto [ Leia mais... ]
Criação intelectual do trabalhador é vulnerável quando não está no contrato
21 de agosto de 2017
Autor: Marcelo Nog [ Leia mais... ]
Advocacia exige conexão com nossa coragem e autoconfiança
21 de agosto de 2017
Autor: Diogo Póv [ Leia mais... ]