Notícias
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
21 de agosto de 2017
Após forte atuação da diretoria do Conselho Federal da OAB junto a senadores em articulação que envolveu a participação ativa dos [ Leia mais... ]
Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios
21 de agosto de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associ [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
21 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por mei [ Leia mais... ]
Fato superveniente que resolve problema afasta pretensão de indenização
21 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que pleiteava abatiment [ Leia mais... ]
Sob antiga Lei de Falências, extinção de obrigações do falido prescinde de prova de quitação de tributos
21 de agosto de 2017
Nos casos regidos pelo Decreto-Lei 7.661/45, a extinção das obrigações do falido ocorre ci [ Leia mais... ]
Ação revisional interrompe prazo prescricional de cobrança
18 de agosto de 2017
Autor: Dougl [ Leia mais... ]
Não é correto se falar em estupro virtual, o crime de estupro só pode ser real
18 de agosto de 2017
Autor: José Renato Martins (*) [ Leia mais... ]
Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra fiscal entre estados
18 de agosto de 2017
Autores: Fernando Facury S [ Leia mais... ]
Lei paulista com regras de cadastro de proteção ao crédito é inconstitucional
18 de agosto de 2017
Autor: Rizzatto Nune [ Leia mais... ]
Tribunal mantém suspensão de regulamentação do Uber na Capital
18 de agosto de 2017
Em decisão proferida na quarta-feira (16), o Des. Eduardo Machado Rocha negou a concessão do efeito suspensivo no pedido do Mu [ Leia mais... ]