Notícias
Município do Amapá é condenado a retificar edital que previa atribuições alheias à profissão de enfermeiro
08 de agosto de 2018
“manutenção do local em perfeitas condições de higiene e limpeza”; “agenda de consultas médicas diárias”; “elaboração de fichas de [ Leia mais... ]
Servidor público tem direito a receber as diferenças salariais referentes à progressão funcional
08 de agosto de 2018
Um servidor público conseguiu na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a União efetue o pagamento de diferenças s [ Leia mais... ]
Não cabe aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé, entende TST
08 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por lit [ Leia mais... ]
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
08 de agosto de 2018
Fronteira com a Venezuela não deverá ser fechada, decide STF
07 de agosto de 2018
Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o tema, ministra Rosa Weber considera pedido de fechamento da fronteira co [ Leia mais... ]
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ
07 de agosto de 2018
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais
07 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de [ Leia mais... ]
Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
07 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso proposto pela União Federal contra sentença que julgou procedente o pedido [ Leia mais... ]
Farmacêutica contratada pelo Sesi não deve receber piso salarial da categoria
07 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicabilidade dos instrumentos normativos dos farmacêuticos a uma profi [ Leia mais... ]
É incabível a imposição de taxa retroativa de fiscalização de energia
07 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou nulo o débito imputado à empresa autora da ação, Vale do Verdão S/A Açúcar e [ Leia mais... ]