Notícias
Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF terão rito abreviado
18 de agosto de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao tr [ Leia mais... ]
ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatórios por instituições financeiras
18 de agosto de 2017
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 575 [ Leia mais... ]
Recursos incabíveis ao STF e ao STJ não afastam trânsito em julgado de condenação, decide ministro
18 de agosto de 2017
Recursos especial (destinados ao Superior Tribunal de Justiça) e extraordinário (ao Supremo Tribunal Federal) reconhecidos como in [ Leia mais... ]
Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto
18 de agosto de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de disposi [ Leia mais... ]
Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
18 de agosto de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de h [ Leia mais... ]
MP de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas
18 de agosto de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público de Contas tem legitimidade ativa para atuar [ Leia mais... ]
Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado
18 de agosto de 2017
Nas hipóteses em que os preços adotados pelo mercado sejam consideravelmente inferiores à [ Leia mais... ]
Gestores discutem resolução única para política da TI
17 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou aos Gestores da área da Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais uma proposta d [ Leia mais... ]
Sistema carcerário é doente e mata, diz Rogério Nascimento, do CNJ
17 de agosto de 2017
Discutir ações capazes de promover a reestruturação e a modernização do sistema penitenciário brasileiro. Esse foi o tema de audiê [ Leia mais... ]
Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
17 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da microe [ Leia mais... ]