Notícias
TJ/RN: Plano de saúde é condenado em danos morais e estéticos causados por atraso em liberação de cirurgia
01 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou, ao julgar recurso, a ampliação dos valores de indenizações a serem pagos por um plano de saú [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça garante mediador escolar a criança com transtorno do espectro autista
01 de agosto de 2025
Magistrado sentenciante considerou que garoto de 6 anos necessita de acompanhamento especi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador que perdeu a perna em acidente em granja de suíno será indenizado
01 de agosto de 2025
Um acidente que resultou na amputação da perna direita de um auxiliar de produção levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empre [ Leia mais... ]
TJ/RO: Médico que acumulou ilegalmente três cargos públicos é condenado a devolver mais de 400 mil a três municípios
01 de agosto de 2025
Um médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa de telefonia deverá indenizar consumidor por cobrança de serviços não contratados
01 de agosto de 2025
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, reforça o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os di [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel
01 de agosto de 2025
Resumo: Recepcionista de hotel informava o próprio pix aos clientes e repassava parte [ Leia mais... ]
TJ/RO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante
01 de agosto de 2025
Miqueias e Alex, de Cerejeiras, decidiram de última hora e acabaram sendo o primeiro casal [ Leia mais... ]
STJ: Fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
31 de julho de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), fixou a tese de que "o o [ Leia mais... ]
TST: Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada
31 de julho de 2025
Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos. Resumo: A 2ª Turma d [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado a 5 anos de prisão por pagar pizza com dinheiro falso
31 de julho de 2025
A 3.ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança [ Leia mais... ]