Notícias
Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel
16 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil
14 de agosto de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel residencial em Curitiba (PR), avaliado [ Leia mais... ]
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
14 de agosto de 2017
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisã [ Leia mais... ]
TST homenageia personalidades e Instituto Ayrton Senna na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
14 de agosto de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judi [ Leia mais... ]
Maria da Penha nas redes sociais do CNJ alcança 50 milhões
14 de agosto de 2017
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usaram várias plataformas da internet, como Spotify, Facebook, Medium e Twi [ Leia mais... ]
Microempresa que reproduzia emblemas de times sem autorização terá de pagar danos morais
14 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochil [ Leia mais... ]
Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica “resistência estéril”
14 de agosto de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada pelo Ministério Público contra o Trib [ Leia mais... ]
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
14 de agosto de 2017
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma [ Leia mais... ]
Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação
11 de agosto de 2017
A execução autônoma de honorários advocatícios não é possível nos casos em que a ação principal ainda precisa de liquidação para d [ Leia mais... ]
STJ deve seguir Supremo e fazer justiça na substituição tributária
10 de agosto de 2017
Autor: Ricardo Ber [ Leia mais... ]