Notícias
Advogado cria ONG para benefício próprio e é condenado por formação de quadrilha
06 de agosto de 2018
Os magistrados que integram a 4ª Câmara Criminal - Regime de Exceção do TJRS confirmaram condenação de Advogado acusado de criar u [ Leia mais... ]
Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa
06 de agosto de 2018
O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. [ Leia mais... ]
Empresa de segurança desarmada não necessita de registro no Ministério de Justiça para funcionar
06 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação da União [ Leia mais... ]
Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante
06 de agosto de 2018
TRE-SC cassa mandato de vereadores de coligação de Sombrio por uso de “candidatas fantasmas”
06 de agosto de 2018
TRE considerou que candidaturas foram registradas apenas para que coligação obtivesse percentuais mínimos exigidos por lei para ca [ Leia mais... ]
Médico é condenado por lesão corporal após paciente ter contraído doença em hemoterapia
06 de agosto de 2018
A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília condenou o médico Edison Saraiva Neves, pelo crime de lesão corporal leve, tendo em vista [ Leia mais... ]
Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores
06 de agosto de 2018
Banco Itaú é condenado a reintegrar empregada demitida durante a estabilidade pré-aposentadoria
06 de agosto de 2018
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação e deferiu o pedido de indenização por danos morais O Itaú Unibanco S.A. foi [ Leia mais... ]
Não cabe bloqueio judicial aplicado sobre limite do cheque especial, decide TRT/SC
06 de agosto de 2018
Considerada uma das principais ferramentas da Justiça para garantir o pagamento de dívidas [ Leia mais... ]
Site cancela reserva de hospedagem e é condenado a pagar multa
03 de agosto de 2018
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a pagar multa no valor de R$ 5.832,00, tendo em vista um ca [ Leia mais... ]