Notícias
Sobre ombros de gigantes — por uma sempre combativa advocacia criminal
10 de agosto de 2017
Autor: Maurício Dieter [ Leia mais... ]
Só com profunda reforma conselho pode realmente controlar Ministério Público
10 de agosto de 2017
Autor: Eugênio José G [ Leia mais... ]
CNJ e Caixa promovem conciliação para 5 mil processos habitacionais
10 de agosto de 2017
Mais de 5 mil contratos de financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) que geraram processos na Justiça serão al [ Leia mais... ]
Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais
10 de agosto de 2017
A data de 29 de março de 2017 será sempre comemorada na família da gaúcha Vivian Pilz – foi neste dia que sua filha Bruna, adotada [ Leia mais... ]
Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
10 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo de um conferente contra a Administração dos Portos de Paranaguá [ Leia mais... ]
Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
10 de agosto de 2017
Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não [ Leia mais... ]
Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados
10 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esporte [ Leia mais... ]
Hoje (11) não haverá expediente no Judiciário Civil e Federal de MS
10 de agosto de 2017
Informamos que hoje (11) não haverá expediente no Judiciário Civil e Federal de MS, e além [ Leia mais... ]
Ministro reconsidera decisão e ADI contra reforma do ensino médio será analisada pelo STF
10 de agosto de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia julgado extinta a Ação D [ Leia mais... ]
STF decide não modular decisão sobre territórios de municípios do Rio de Janeiro
10 de agosto de 2017
Ao concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 na tarde desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo [ Leia mais... ]