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Notícias

Escola de aviação é condenada a ressarcir aluno por fechamento de curso

03 de agosto de 2018

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por W. de S.M. contra uma escol [ Leia mais... ]

Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

03 de agosto de 2018

Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abu [ Leia mais... ]

Americanas.com é condenada a pagar multa por litigância de má-fé

03 de agosto de 2018

Empresa foi sentenciada a pagar três salários mínimos a título de indenização por litigância de má-fé. A B2W foi condenada pelo ju [ Leia mais... ]

Por falha em diagnóstico, menino que perdeu o testículo será indenizado por médico e município

03 de agosto de 2018

O Município de Santo Antônio do Descoberto e um médico de um hospital público foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 22 mil [ Leia mais... ]

Cafeicultor deve ser indenizado por concessionária de energia após corte de fornecimento

03 de agosto de 2018

Com o corte, a lavoura que já havia sido adubada para o plantio ficou sem irrigação. Uma concessionária de energia deve ind [ Leia mais... ]

Empresa deve ser indenizada após acidente de trânsito envolvendo animais em rodovia

03 de agosto de 2018

Um funcionário da requerida prestou depoimento afirmando que no dia da ocorrência inspecionou a pista e não encontrou impedimentos [ Leia mais... ]

Negada indenização a estudante que teve dedo esmagado por carro em aula prática de eletromecânica

03 de agosto de 2018

Autor da ação teria, por distração, colocado o dedo em um buraco de elevador de carros, mesmo tendo sido advertido a ter atenção q [ Leia mais... ]

Às vésperas do Dia dos Pais, juiz autoriza detento a acompanhar o parto do filho

03 de agosto de 2018

O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, atendeu o pedido feito por um homem que cumpre pena em regime fechado na peniten [ Leia mais... ]

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de estelionato dentro da agência

03 de agosto de 2018

Um cliente vítima de golpe dentro de agência bancária em São Luís, mediante utilização do mecanismo conhecido como “chupa-cabra”, [ Leia mais... ]

Filho deverá ser indenizado em R$ 20 mil por atendimento médico deficiente prestado ao pai

03 de agosto de 2018

O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que autor do Processo n° 0710804- 57.2015.8.01.0001 receba [ Leia mais... ]