03 de agosto de 2018
A Reclamação 2788 foi proposta pela União, com pedido de liminar, contra decisões em agravos de instrumentos proferidas pelo Tribu [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Auto Posto Tejuco Ltda. e confirmou a se [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2018
O ministro Edson Fachin, relator, destacou que a Polícia Federal justificou devidamente a necessidade de dilação de prazo e o Mini [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do autor, condenado em primeira instância à pena d [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2018
Para magistrados, ficou caracterizado desrespeito ao direito constitucional de imagem, às regras do estatuto dos militares e ao Es [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2018
A empresa Thurmer do Brasil, de Caxias do Sul (RS), deve devolver aos Estados Unidos paletes que foram usados no transporte de mer [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2018
O mês com o menor número de faltas foram registradas cinco ausências. Nos demais, a [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2018
A Quinta Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de um ex-vereador de Engenheiro Navarro, em Minas Gerais, [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2018
03 de agosto de 2018