08 de agosto de 2017
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (7) na sede da entidade, em Brasília. Os membr [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas do Judici [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
Durante todo o mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul integrará a campanha Agosto Lilás, do Governo do Estado de [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua demissã [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisã [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho p [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituciona [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Mandado de Segurança (MS) 34 [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúd [ Leia mais... ]