Notícias
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos
07 de agosto de 2017
Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para [ Leia mais... ]
Delegado tem capacidade postulatória em investigação no Supremo
04 de agosto de 2017
Autor: Álex Levi Bersan de Re [ Leia mais... ]
Mudar legislação minerária por meio de medida provisória é decisão equivocada
04 de agosto de 2017
Autores: Talden Fa [ Leia mais... ]
Manutenção de cadastro positivo não geral dano moral
04 de agosto de 2017
Autor: Do [ Leia mais... ]
Lei Complementar aprovada viabiliza fim da guerra fiscal
04 de agosto de 2017
Autores:Hugo F [ Leia mais... ]
Decisão liminar revoga regulamentação do Uber na Capital
04 de agosto de 2017
Decisão desta quinta-feira (3) proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Indi [ Leia mais... ]
Juiz determina retirada de foto publicada erroneamente em reportagens
04 de agosto de 2017
O juiz Alexsandro Mota, da comarca de Miranda, proferiu decisão nesta quarta-feira (2) deferindo pedido feito por A.N.S. em uma aç [ Leia mais... ]
Mulher que sofreu queda em shopping será indenizada
04 de agosto de 2017
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher que caiu na ram [ Leia mais... ]
Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS
04 de agosto de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A do pagamento da multa de 40% do FGTS e do aviso-prév [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
04 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para processar e julgar ação civil p [ Leia mais... ]