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Notícias

Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

04 de agosto de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Saint Gobain Vidros S.A. para afastar o direito à estabilidade d [ Leia mais... ]

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

04 de agosto de 2017

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, [ Leia mais... ]

Tribunais promovem ações participativas para propor metas de 2018

04 de agosto de 2017

A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário é realizada neste ano em processos participativos promovidos pelos tribunais [ Leia mais... ]

Corregedoria abre apuração sobre concessão de habeas corpus no TJMS

04 de agosto de 2017

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os de [ Leia mais... ]

Adoção Internacional: um processo cada vez mais seguro

04 de agosto de 2017

A adoção Internacional de crianças e adolescentes, ao contrário do que muitos pensam, hoje é um processo mais seguro por envolver [ Leia mais... ]

Reforma traz novidades em relação ao trabalho rural intermitente

03 de agosto de 2017

Mudanças trazem segurança jurídica ao contencioso administrativo de SP

03 de agosto de 2017

Autor:  Leia mais... ]

Os direitos da personalidade e o retorno de Allejo para o futebol

03 de agosto de 2017

Cirurgia plástica estética implica obrigação de resultado

03 de agosto de 2017

Novo criminalista deve ter formação mais sólida do que aquele formado na ditadura

03 de agosto de 2017