03 de agosto de 2017
De forma distinta do que a jurisprudência entende em relação às penas privativas de liberdade – que permitem execução provisória – [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
Autor: Ricardo Souza [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
Decisão proferida na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital indeferiu pedido de liminar em man [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
Com a presença da administração do Tribunal de Justiça, foi instalada na manhã desta terça-feira (1) a 6ª Vara de Família e Su [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
Com o objetivo de discutir reformulações no Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a nomear novos magistrados aprovados em concu [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia defendeu o princípio da moralidade na nomeação de cargos públicos, durante a sessão plenária de hoje do Co [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, durante a [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Parima Dias Veras participou de uma reunião, na última semana, com integrantes da Rede de [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 907, ajuizad [ Leia mais... ]