Notícias
Lei do RJ que impõe obrigações a áreas de estacionamento é inconstitucional
02 de agosto de 2017
Na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, con [ Leia mais... ]
Plenário define teses de repercussão geral em dois recursos extraordinários
02 de agosto de 2017
Na manhã desta terça-feira (1º), em sessão que retomou o início das atividades da Corte no segundo semestre de 2017, o Plenário do [ Leia mais... ]
Menção a antecedentes antes de júri popular não implica nulidade da sessão
02 de agosto de 2017
A simples menção pelo membro do Ministério Público aos antecedentes criminais do réu e à sentença de pronúncia em momento anterior [ Leia mais... ]
Prescrição executória é contada do trânsito em julgado para a acusação
02 de agosto de 2017
O marco inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória é a data do trânsito [ Leia mais... ]
Lei 13.467/2017 se contradiz sobre autonomia da vontade coletiva
01 de agosto de 2017
Autora: Patricia [ Leia mais... ]
Reforma encerra discussão com Fisco sobre natureza de convênio médico
01 de agosto de 2017
Autor: Vini [ Leia mais... ]
Direito de preferência na venda de bem indivisível de múltipla titularidade
01 de agosto de 2017
Autor: Leia mais... ]
Legislativo não pode delegar ao Executivo alteração de tributos
01 de agosto de 2017
Autores: Mauríc [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia confirma presença na XI Jornada Maria da Penha na Bahia
01 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, chega a Salvador no próximo dia 18 de agosto para parti [ Leia mais... ]
Conciliação: curso forma 150 alunos por iniciativa da Justiça cearense
01 de agosto de 2017
A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual concluída na última semana, na Escola [ Leia mais... ]