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Notícias

Corregedoria vistoria cartórios de 27 comarcas e 10 distritos de Goiás

01 de agosto de 2017

Preocupada em orientar magistrados e servidores de forma a otimizar e aprimorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da [ Leia mais... ]

CNJ Serviço: o que são "famílias acolhedoras" para crianças e adolescentes

01 de agosto de 2017

No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 mil entidade [ Leia mais... ]

Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado

01 de agosto de 2017

Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande declarou nulo e determinou o cancelamen [ Leia mais... ]

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

01 de agosto de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que o Ministério Público do Tr [ Leia mais... ]

Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

01 de agosto de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção d [ Leia mais... ]

Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo

01 de agosto de 2017

Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões ju [ Leia mais... ]

Pedido de liminar formulado por promotor para arquivar procedimento investigatório é indeferido

01 de agosto de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não acolheu pedido de liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]

Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas

01 de agosto de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve acórdão d [ Leia mais... ]

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31 de julho de 2017

Setor público deve adotar métodos alternativos de solução de controvérsias

31 de julho de 2017

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