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Notícias

Com tributação indevida, Receita Federal freia investidor-anjo

31 de julho de 2017

Nova norma do Inpi cria viabilidade de maior remessa de royalties

31 de julho de 2017

Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual

31 de julho de 2017

Precatórios não podem ser cancelados por falta de documentos

31 de julho de 2017

Liberdade de testar e doar seria alternativa mais eficaz à legítima

31 de julho de 2017

Nota da OAB em defesa da advocacia

31 de julho de 2017

Leia abaixo a nota do Conselho Federal da OAB acerca das declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a advocacia. N [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça promove curso para reflexão de gêneros

31 de julho de 2017

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial de MS e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Fam [ Leia mais... ]

TJ entende que não há incidência de impostos em bens transferidos a herdeiros

31 de julho de 2017

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato [ Leia mais... ]

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

31 de julho de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que reco [ Leia mais... ]

Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

31 de julho de 2017

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judic [ Leia mais... ]