Notícias
Estado deve garantir internação de idoso com doença cardíaca em UTI
30 de julho de 2018
O juiz Geraldo Antônio da Mota, em substituição legal na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grand [ Leia mais... ]
TRT-MT reconhece culpa concorrente por acidente fatal com trabalhador de 19 anos
30 de julho de 2018
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu tanto a culpa de uma fazenda, localizada na região de Pontes e Lacerda (440km a oeste [ Leia mais... ]
Denominação incorreta da peça em sistema PJe não enseja dilação de prazo para retificação
30 de julho de 2018
No sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma empresa interpôs uma petição, sob a chancela “Documento Diverso”. Ela alegou [ Leia mais... ]
Negada indenização por danos morais a funcionário dos correios que alegou não ter sido convocado para exame médico periódico
30 de julho de 2018
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário dos Correios que insistiu em receber indenização por danos mor [ Leia mais... ]
Caixa bancário que sofreu assalto sob a mira de arma na cabeça será indenizado
30 de julho de 2018
Erro de classificação da ação não gera extinção imediata do processo e pode ser corrigido por determinação do juiz
30 de julho de 2018
Fisioterapeuta tem direito a usufruir intervalo antes das horas extras, em contrato anterior à Reforma Trabalhista
30 de julho de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma fisioterapeuta tinha direito a fazer intervalo d [ Leia mais... ]
Erro em necrotério de hospital gera indenização de 240 mil
30 de julho de 2018
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de [ Leia mais... ]
Magistrados ajuízam ação no STF para pressionar parlamentares votar aumento da classe
27 de julho de 2018
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no [ Leia mais... ]
Diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
27 de julho de 2018
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo [ Leia mais... ]