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Notícias

Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos

26 de julho de 2017

Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção

26 de julho de 2017

Aumento da PIS/Cofins por decreto viola princípio da legalidade

26 de julho de 2017

Súmula do STJ está na contramão dos atuais conceitos de registro da propriedade

26 de julho de 2017

Autor:  Leia mais... ]

Se Ministério Público pede absolvição de réu, juiz não pode condená-lo

26 de julho de 2017

Reforma não permite que empresa transfira custos de home office ao trabalhador

26 de julho de 2017

Mercado deve indenizar consumidora que encontrou luva plástica em frango

26 de julho de 2017

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível desproveram recurso interposto por um estabelecimento comercial que, na sentença de primeiro [ Leia mais... ]

OAB combate alta de impostos: veja as ações da Ordem contra o aumento da carga tributária

26 de julho de 2017

A OAB reforça sua posição contrária ao aumento de impostos. Essa posição não nasceu agora e nem é recente. Desde o início da gestã [ Leia mais... ]

Tribunal paulista classifica 1.5 mil unidades conforme produtividade

26 de julho de 2017

O programa Judiciário Eficiente, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar o processo de gestão das unidades judi [ Leia mais... ]

Audiência de custódia: projeto no PI ressocializa dependentes químicos

26 de julho de 2017

A organização do Prêmio Innovare conheceu de perto nesta segunda-feira (24) o projeto Ressocializar Para Não Prender, desenvolvido [ Leia mais... ]