Notícias
Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
24 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros co [ Leia mais... ]
Justiça itinerante leva cidadania à população carente do Paraná
24 de julho de 2017
Ao fazer o registro de nascimento de um idoso no distrito de Socavão, situado a três horas de Curitiba/PR, os juízes da comitiva d [ Leia mais... ]
Delegacia de atendimento à infância de Campo Grande/MS deverá funcionar 24 horas
24 de julho de 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Mato Gro [ Leia mais... ]
Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível
21 de julho de 2017
Autores: Nathália Christina [ Leia mais... ]
Validade da taxa de corretagem e a interpretação do STJ
21 de julho de 2017
Autores: Rafael Albertoni [ Leia mais... ]
Juiz não age de ofício ao converter prisão em flagrante em preventiva
21 de julho de 2017
Autor: Leia mais... ]
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
21 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Ação Educacional Claretiana (Centro Universitário Claretiano) [ Leia mais... ]
Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
21 de julho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ajudante de frigorífico da BRF – Brasil Foods S.A. em Herv [ Leia mais... ]
Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais
21 de julho de 2017
Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas [ Leia mais... ]
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
21 de julho de 2017
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pesso [ Leia mais... ]