Notícias
Juizes precisam comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para portar armas, decide STF
24 de julho de 2018
O ministro Edson Fachin (relator) explicou que o Estatuto do Desarmamento não tem como obj [ Leia mais... ]
Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva
24 de julho de 2018
Empresa terá de pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado, diz TST
24 de julho de 2018
A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais pelas despesas médicas futuras decorr [ Leia mais... ]
Corte no fornecimento de água por engano gera indenização, decide TJ/MS
24 de julho de 2018
Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.F. de A. contra concessionária de abasteci [ Leia mais... ]
Falso professor é condenado a devolver R$ 241,3 mil aos cofres públicos
24 de julho de 2018
Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de falsos diplomas foi condenado a ressarcir aos cofres públicos do [ Leia mais... ]
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
24 de julho de 2018
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame [ Leia mais... ]
Unimed é condenada por negar tratamento de radioterapia a usuário
24 de julho de 2018
A Unimed - Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, empresa responsável pelo Plansa [ Leia mais... ]
Pessoa arruma confusão no parque de exposição, é baleada e empresa de eventos terá que indenizar
24 de julho de 2018
Empresas de produção de eventos foram condenadas, solidariamente, a indenizar um cidadão da Comarca de Juiz de Fora em R$ 20 mil p [ Leia mais... ]
Concessionária de rodovia deve indenizar vítima de acidente em R$ 12 mil
24 de julho de 2018
A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar vítima de acidente em R$ 12 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
Município terá de indenizar Idosa em 7 mil por cair em buraco na calçada
24 de julho de 2018
Com a queda na calçada a autora da ação sofreu uma fratura no fêmur que agravou seu estado oncológico. Uma mulher deverá se [ Leia mais... ]