Notícias
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
19 de julho de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Alfa Comércio de Subprodutos Ltda., fabricante de raçõ [ Leia mais... ]
Terceira Turma veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária
19 de julho de 2017
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a [ Leia mais... ]
Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão
19 de julho de 2017
A ausência de endereço fixo, por si só, não é uma justificativa apta a amparar um decreto de prisão. A presidente do Superior Trib [ Leia mais... ]
Suspensa execução de pena de homem flagrado com sete notas de R$ 5
19 de julho de 2017
Partido questiona norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF
19 de julho de 2017
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 574 [ Leia mais... ]
Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJ
19 de julho de 2017
Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento do concurso público para ou [ Leia mais... ]
Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
19 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao governador do Amazonas e ao presi [ Leia mais... ]
Prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal
19 de julho de 2017
Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serve [ Leia mais... ]
Emenda para mudar escolha de ministros do STF representa retrocesso
18 de julho de 2017
Autores: Carlos Hen [ Leia mais... ]
Terceirização de atividade-fim equipara-se a locação de mão-de-obra
18 de julho de 2017
Autor: Ju [ Leia mais... ]