24 de julho de 2018
Em sessão presidida pelo Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, Tomás Silveira Martins Hartmann, no dia 20 [ Leia mais... ]
24 de julho de 2018
Ao julgar recurso ordinário interposto pela CELG Distribuição S.A – CELG-D, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Tra [ Leia mais... ]
24 de julho de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve seu recurso de apelação que tinha como objetivo definir uma data para interrupçã [ Leia mais... ]
24 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condenou a Caixa Econômica Fed [ Leia mais... ]
24 de julho de 2018
Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade in [ Leia mais... ]
24 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a condenação dos sócios responsáveis pela empresa Amazon Milk Indúst [ Leia mais... ]
24 de julho de 2018
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labar [ Leia mais... ]
24 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na última terça-feira (1 [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Segundo explicou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, o Supremo não tem atribuição constitucional para julgar, originariame [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Em razão da relevância da matéria, o ministro Dias Toffoli aplicou à ação o procedimento abreviado prevista na Lei das ADIs, a fim [ Leia mais... ]