17 de julho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer medicamento que não cons [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
Publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (14), a Resolução nº 176/2017 que transforma as Varas de Família e a Vara de Suce [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
Crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento e unidades socioeducativas (Uneis) de Mato Grosso do sul podem ag [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
Em razão da solenidade de posse dos candidatos aprovados no 31º concurso para o cargo de Juiz Substituto de MS, que será realiza [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
O artigo 25 do Código Penal brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou est [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli não conheceu da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966, movida pelo Estado [ Leia mais... ]
17 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus [ Leia mais... ]