Notícias
Criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
17 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido l [ Leia mais... ]
Embargos de declaração pode ser instrumento de redução de recursos
14 de julho de 2017
Autor: Douglas Belanda [ Leia mais... ]
Cláusula resolutiva expressa em recuperação judicial precisa de ponderação
14 de julho de 2017
Autor: Bruno P [ Leia mais... ]
Revogação da CPRB no decorrer de 2017 desequilibra relação tributária
14 de julho de 2017
Autores: Fábio Ram [ Leia mais... ]
Teletrabalho protege famílias de servidores da Justiça mineira
14 de julho de 2017
Com um filho de 5 anos de idade, que tem Síndrome de Down, e uma mãe de 85 anos, sofrendo com demência senil, a servidora Patr [ Leia mais... ]
Três em cada cinco condenados têm controle digital da pena no PI
14 de julho de 2017
Todos os condenados já fazem parte do sistema de controle digital de aplicação das penas em Teresina (PI). A capital, que aloja ce [ Leia mais... ]
Justiça Itinerante vai aos quilombolas e pantaneiros do Centro-Oeste
14 de julho de 2017
O município de Laguna Carapã, a quatros horas da capital Campo Grande/MS, foi um dos que ficou marcado na história ao ter sua popu [ Leia mais... ]
Artigo: A lei é para todos
14 de julho de 2017
Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (13) no Jornal Zero Hora: A le [ Leia mais... ]
OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de advogados
14 de julho de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta quinta-feira (13/7) ofício requerendo ao Conselho Administrativo [ Leia mais... ]
Mantida prisão preventiva de homem condenado por guardar mais de 1,5 tonelada de maconha
14 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado p [ Leia mais... ]