Notícias
STJ: Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio
11 de maio de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), [ Leia mais... ]
TST: Porteira de empresa será indenizada por assédio praticado por vigilante
11 de maio de 2026
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. Resumo: Uma porteira pediu indenização por danos morais por [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica em recuperação judicial
11 de maio de 2026
Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo. O Pleno do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1 nega pagamento de auxílio financeiro a empregado do Banco do Brasil durante curso de formação da Polícia Federal
11 de maio de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um empregado do Banco do Brasil que foi aprovado em [ Leia mais... ]
Nota de repúdio do Presidente do TRF da 3ª Região à charge publicada na Folha de S. Paulo
11 de maio de 2026
Ao mesmo tempo em que manifestamos intensa solidariedade à família da jovem magistrada gaú [ Leia mais... ]
TRF4 suspende leilão de imóvel de mulher vítima de tentativa de feminicídio
11 de maio de 2026
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi [ Leia mais... ]
TRF3 condena homem por atos preparatórios de terrorismo
11 de maio de 2026
Investigações apuraram que brasileiro divulgava conteúdos ligados ao grupo extremista Estado Islâmico em plataformas digitais. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Influenciador com 2 milhões de inscritos perde canal após divulgar Jogo do Tigrinho
11 de maio de 2026
Justiça negou indenização pois youtuber negociou e permitiu acesso a sua conta A 5ª [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor induzido a erro em contratação de consórcio terá valores restituídos
11 de maio de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, decisão que declarou nulo um contr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Revendedora é condenada por atraso de 20 meses na entrega de documento de veículo
11 de maio de 2026
Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A res [ Leia mais... ]