Notícias
TJ/SC: Trama armada entre comerciante e falso advogado lesa idosas e termina em condenação
01 de julho de 2026
Réu foi sentenciado por estelionato em concurso de agentes A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (T [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por maus-tratos contra cães em canil clandestino
01 de julho de 2026
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do T [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que alegou ter sido alvo de fofoca entre colegas tem indenização negada
01 de julho de 2026
A alegação de abalo psicológico causado pela circulação de boatos sobre sua vida íntima não garantiu a uma trabalhadora o direito [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora do ramo de calçados será indenizada por lavagem de uniforme
01 de julho de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça nega liminar a advogado em caso envolvendo uso de comandos ocultos de IA para influenciar decisão
01 de julho de 2026
O desembargador Onaldo Queiroga indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por um ad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça mantém validade de doação de imóvel anterior à interdição judicial
01 de julho de 2026
Morador de Ibiá doou imóvel dois anos antes de receber o diagnóstico de esquizofrenia A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/MG nega restituição de ICMS de combustível roubado
01 de julho de 2026
Entendimento foi que cobrança do imposto ocorreu no momento em que o produto saiu da refin [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada por usar imagem de empregado em redes sociais sem autorização
01 de julho de 2026
O uso da imagem de empregado para fins comerciais, sem consentimento ou remuneração, gera [ Leia mais... ]
TRT/GO concede 'habeas corpus' e libera passaportes de sócios de empresa em recuperação judicial
01 de julho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu liminar em habeas corpus p [ Leia mais... ]
STF invalida regra que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias
30 de junho de 2026
Por unanimidade, Corte considerou que o Legislativo estadual invadiu competência privativa [ Leia mais... ]