Notícias
TJ/MG condena plataforma por excluir motorista sem direito de defesa
17 de setembro de 2026
Trabalhador teve cadastro excluído com base em denúncias antigas Um motorista de ap [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cliente acusado injustamente de furto por supermercado receberá indenização por dano moral
17 de setembro de 2026
A Justiça de Mato Grosso determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização por dano moral [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece dano moral por extravio de 'notebook' durante entrega por aplicativo
17 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a existên [ Leia mais... ]
TRT/MT: Salão de beleza é condenado por oferecer combustível em troca de voto de trabalhadores
17 de setembro de 2026
A oferta de gasolina para quem votasse no candidato indicado pelo proprietário levou um sa [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão em ação sobre contratos de transporte escolar e manutenção de veículos
17 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Auxiliar de sala é condenada após divulgar conversas de professoras em grupo privado
17 de setembro de 2026
Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas qu [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece vínculo de emprego de estagiária contratada sem Termo de Compromisso
17 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/SP: Produtor rural é condenado por danos em Área de Preservação Permanente causados por rebanho
17 de setembro de 2026
Gados acessavam vegetação protegida por abertura na cerca. A 11ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
STF: Venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS
16 de setembro de 2026
Discussão envolveu aplicação do princípio do destino e tributação das operações anteriores [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria
16 de setembro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258. [ Leia mais... ]