Notícias
Decisão extra petita leva TJ/PB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade
31 de julho de 2025
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Resc [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cuidadora e plataforma digital são condenadas por morte de cão durante hospedagem
31 de julho de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente uma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará professora soterrada em desabamento do telhado de creche
31 de julho de 2025
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança de dívidas reiterada e obstinada gera condenação por stalking
31 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TST: Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes
30 de julho de 2025
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS. [ Leia mais... ]
TST: Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional
30 de julho de 2025
Mudanças foram consideradas definitivas. Resumo: Um gerente do Bradesco foi transferido quatro vezes em 29 anos de ser [ Leia mais... ]
TRF1 analisa exame de admissibilidade para definir modelo de negócios de fretamento de passageiros em circuito aberto (BUSER)
30 de julho de 2025
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 96 – Processo PJe nº 1019917-46 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição deve pagar indenização por vazar dados de consumidor
30 de julho de 2025
Vazamento infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e empresa terá que pagar R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico
30 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/SC: Réu não consegue revisão criminal por uso da mesma arma em dois crimes
30 de julho de 2025
Justiça entendeu que crimes ocorreram em contextos autônomos e afastou o princípio da con [ Leia mais... ]