Notícias
Rejeitado HC a denunciados por crime ambiental e usurpação de bens da União
13 de julho de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144118, impetra [ Leia mais... ]
STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ
13 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 35008, por meio do qu [ Leia mais... ]
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
13 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em habeas corpus de condenada por [ Leia mais... ]
Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios
13 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não f [ Leia mais... ]
Responsabilidade das empresas estatais como sujeitos de atos de improbidade
12 de julho de 2017
Autor: Jessé Torres Per [ Leia mais... ]
Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins não pode mais esperar
12 de julho de 2017
Autor: Pedro Cavalcanti A [ Leia mais... ]
Candidaturas avulsas e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
12 de julho de 2017
Autor: Leia mais... ]
OAB-RS conquista aprovação de projeto que isenta de custas a execução de honorários advocatícios
12 de julho de 2017
“É uma vitória da advocacia gaúcha”. Desta forma, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, [ Leia mais... ]
OAB saúda Unesco por reconhecimento do Cais do Valongo como Patrimônio Cultural Mundial
12 de julho de 2017
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, saúda a escolha do Cais do Valongo, no [ Leia mais... ]
OAB saúda aprovação de PL que garante prazos em dias úteis na Justiça do Trabalho
12 de julho de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou na tarde de hoje a aprovação – pela Comissão de Constituição, Justiça e [ Leia mais... ]