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Notícias

Falta de tradução e perícia antropológica não justificam trancamento liminar de ação contra indígenas

12 de julho de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de trancamento de uma ação penal con [ Leia mais... ]

Revogada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Pernambuco

12 de julho de 2017

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma  Leia mais... ]

Turma afasta penalidade aplicada a empregado que faltou à audiência em razão de doença

12 de julho de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou penalidade aplicada a um gerente comercial do Banco Santander (Brasil) S.A. [ Leia mais... ]

Administrador leva recurso ao STF a fim de receber diferenças de valores de cláusula indenizatória

12 de julho de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu agravo de instrumento de um ex-administrador da Robert Half Trabalho [ Leia mais... ]

Recurso de empresa não é admitido por falta de interesse recursal

12 de julho de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (analisou) o recurso da empresa Magnifique Estúdio de Beleza Ltda. pe [ Leia mais... ]

Vendedor de autopeças não consegue enquadramento como operador de telemarketing

12 de julho de 2017

A Oitava Turma do Tribunal acolheu o recurso da Sk Automotive S/A - Distribuidora de Autopeças e reformou decisão que enquadrou um [ Leia mais... ]

Refugiado haitiano aprovado em concurso para gari não consegue ser contratado

12 de julho de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) e julgou impro [ Leia mais... ]

Audiência judicial ajuda mulheres a vencer o medo de agressores

12 de julho de 2017

A 14ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, especializada em violência doméstica, usa uma nova experiência a fim de ajuda [ Leia mais... ]

Arbitragem tributária é um caminho a ser explorado

11 de julho de 2017

Reforma trabalhista mexe com um tabu jurídico nacional: a CLT

11 de julho de 2017